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Quinta-Feira, 20 de Novembro de 2008

Tribunal Superior do Trabalho aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila

O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à espera de atendimento não será impedimento para que o Banco Cidade S/A tenha seu recurso ordinário julgado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do processo ao TRT/SP, para que seja julgado.

Férias de advogados já tramita em urgência, informa Simon à OAB

Já está tramitando em regime de urgência no Senado o substitutivo do senador Pedro Simon (PMDB-RS) ao projeto de lei n° 06/2007, que institui a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro - o chamado período de férias forenses ou férias dos advogados.

Remuneração de Vereadores
A Câmara Municipal deve ser a caixa de ressonância da cidadania. O Município é a célula fundamental da vida política.

10/11/2008 - 09:53:37

Especiais

Dano moral e assédio moral na Justiça do Trabalho são a mesma “coisa”?
Existem certas interrogações que são feitas no direito que são questões complicadíssimas. Esta é uma delas: assédio moral e dano moral são a mesma "coisa"?

19/11/2008

A Proteção Constitucional das Comunicações de Dados: Internet, Celulares e Outras Tecnologias
Na vida moderna, a comunicação de dados se faz presente em várias situações. O sigilo das comunicações de dados é tema importantíssimo. Tal forma de comunicação assume o lugar outrora reservado à comunicação postal.

03/11/2008

População brasileira escureceu nos últimos 10 anos, diz pesquisa

Fonte : Elo Internet

Combate à dengue contará com apoio de 2.131 militares

Fonte : Repórter Diário

MEC libera consulta ao resultado do Enem

Fonte : Dourados Agora

Ação no TJ pede anulação de 13º de vereadores de BH

Fonte : Repórter Diário

Furacão: STF adia julgamento sobre investigados para 4ª

Fonte : Repórter Diário

Delcídio diz que não haverá cortes em salário mínimo

Fonte : Dourados Agora

André irá buscar investimentos para MS na China em 2009

Fonte : Dourados Agora

Número de demissões cresce 9,1% no Estado em outubro

Fonte : Dourados Agora

Confira os destaques de sexta-feira no Jornal Cruzeiro do Sul

Fonte : Cruzeiro Do Sul

STF considera legais todos grampos feitos na Furacão

Fonte : Repórter Diário

MERCADO JURÍDICO

08/10/2008

Entrevista com: PAULO NADER

Claudia Zardo (*) Paulo Nader é doutrinador, professor Emérito da Universidade de Juiz de Fora,&n

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Constitucionalidade da Lei nº 11.705/2008 (Lei Seca). Lei nº 11.705/2008, em sua opinião, é constitucional?

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	Novembro/2008

EVENTOS EM DESTAQUE

II SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO EMPRESARIAL

06/12/2008